PRESIDENTE DO IBAMA QUER DITAR AGENDA ENERGÉTICA DO PAÍS E DIZ QUE NÃO HÁ PRAZO PARA LIBERAR PERFURAÇÃO NA MARGEM EQUATORIAL

Rodrigo Agostinho criticou interesse brasileiro no petróleo da Margem Equatorial, contrariando especialistas em políticas energéticas

No que depender do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, a licença para perfuração de um poço da Petrobrás na Margem Equatorial ficará na gaveta por um longo período, contrariando os interesses nacionais. O chefe do órgão ambiental concedeu uma entrevista nesta semana dizendo, em outras palavras, que vai bater o pé e dizer não à petroleira até que seja realizada a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) na região – atividade que demoraria pelo menos três anos para ser concluída. Ele foi além e, ao que parece, quer também ditar os rumos da agenda estratégica nacional. Embora tenha admitido que não cabe ao Ibama decidir política energética, Agostinho foi categórico e afirmou: “O mundo inteiro está olhando em outra direção e nós ainda estamos sonhando com o petróleo”.

As declarações foram dadas durante entrevista à Bloomberg. O presidente do Ibama parece ter se esquecido de que o petróleo não é importante apenas para produzir gasolina. O petróleo é muito mais do que isso e especialistas no mundo inteiro admitem que, mesmo com a transição energética, essa commodity será usada ainda por muitos anos em diferentes aplicações. O diretor de transição energética da Petrobrás, Maurício Tolmasquim, por exemplo, afirmou em maio, em entrevista à Folha, que mesmo que o Brasil seja um país 100% renovável, ainda assim o mundo vai precisar de petróleo, mesmo nos casos mais extremos de restrições.

O atraso na liberação da licença na Margem Equatorial poderá prejudicar – e muito – o país. A região Norte depende dos projetos de óleo e gás para melhorar seus índices de desenvolvimento econômico e social. Já a Petrobrás precisa realizar novas descobertas de hidrocarbonetos para manter suas reservas em níveis saudáveis. Para lembrar, a Petrobrás planeja perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-59 localizado em alto mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá e a 560 km de distância da foz do Rio Amazonas. O Ibama negou a licença ambiental em maio. Naquele mesmo mês, a petroleira fez um pedido de reconsideração e prometeu ampliar sua estrutura de apoio às atividades de perfuração, incluindo seis embarcações para contenção de óleo.

Tolmasquim, que lidera a diretoria de transição energética da Petrobrás e conhece profundamente a indústria, lembra que o mundo ainda precisará de muito petróleo ao longo dos próximos anos

Porém, Agostinho disse que o órgão ambiental não terá pressa para decidir sobre o recurso apresentado pela Petrobrás. Uma das alegações do presidente do Ibama é que não foi realizada a AAAS na região. “O Ibama vai pedir tudo o que achar que tem que pedir”, afirmou categoricamente o presidente do instituto. A Petrobrás, por sua vez, diz que não há embasamento legal para exigência da realização desse tipo de estudo como condição para emitir a licença para perfuração.

Enquanto isso, na região ao lado, a vizinha Guiana continua explorando as suas reservas bilionárias de barris de petróleo. Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), o país deverá experimentar um crescimento de 37% em seu Produto Interno Bruto (PIB) só em 2023, impulsionado pelos novos projetos de óleo e gás.

Conforme o Petronotícias publicou recentemente, o ex-ministro Aldo Rebelo foi à CPI das ONGs, no Senado, e denunciou que há interferências internacionais nas decisões do Ibama. Rebelo afirmou ainda que a ONG Greenpeace manipulou dados de pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA) para afirmar que existem corais vivos nas proximidades onde se pretende perfurar os poços. Como também já noticiamos, a existência desses corais é contestada por pesquisadores da UFPA, liderados pelo doutor em Ciências Naturais Luís Ercílio Faria Junior.